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JACIRA BARBOSA DE MACEDO

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Cristina Maria Machado Maia

Comentário · há 7 anos

- Lamentavelmente, estamos impedindo que uma pessoa lute pela vida! Disse o Desembargador ao negar medicamento

Fátima Burégio · há 7 anos

Bem um pequeno comentário: Qual medicamento? Para tratar neoplasia de qual orgão ou sistema? Eficácia? Efeitos colaterais? Finalmente quem é o paciente, idade, condições gerais, entre outros. Dito isso a negativa é a solução "Brasil" ou seja mais fácil os tribunais superiores proibirem por "n"motivos do que se organizarem e proporem um Tribunal Especializado que ouça todas as partes ; isto porque existem medicamentos que são só experiência, os pacientes são cobaias humanas (experiência em humanos é proibido antes de vários protocolos serem cumpridos), outros são proibidos em seus países de origem, são apenas citações.

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Fernando Rafael Marcari Astorga

Comentário · há 11 anos

Estupro de menino de 12 anos na cadeia levou Brasil e estabelecer maioridade aos 18

Camila Vaz · há 11 anos

Devemos realmente analisar dados.
Essa redução da maioridade realmente irá contribuir para a diminuição dos crimes?
Existe algum país que tomou esta medida isoladamente e deu certo?
Ao que parece existem outras medidas à serem tomadas em conjunto, medidas sociais.
O Estado não pode trabalhar com probabilidades.
Se esta redução da maioridade gerar um custo alto ao Estado e for necessária a criação de um tributo por conta disto, sem diminuir a criminalidade, seria uma melhoria?
Vingança não é uma função estatal.
Assim como deveres criados aos que possuem entre 16 e 18 anos, existem também direitos, o DETRAN já se manifestou orientando que exista alguma alteração na lei, pois não possui estrutura para fiscalização da demanda que será criada, caso a lei não seja modificada (vide http://www.brasilpost.com.br/2015/07/02/detran-habilitacao-maioridade-penal_n_7718130.html?ncid=tweetlnkbrhpmg00000002)
Existe também a questão sexual, moteis, casas noturnas, bebidas alcoolicas e outras repercussões da tão famigerada lei.
Se inexistir uma redução da criminalidade e o custo for alto para o Estado, a questão ficaria muito mais complexa.
Obviamente a punição, bem como a ressocialização do menos deve existir, pois estes comentem crimes.
Entretanto, ao meu ver, esta questão está sendo tratada de forma política e muito simplificada. A análise deve ser maior e mais profunda.

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